Qual o departamento que gere a proteção de dados, licenças e questões jurídicas nas Instituições de Ensino Superior (IES)?

A resposta a esta pergunta depende da estrutura orgânica de cada Instituição de Ensino Superior (IES). No entanto, de um modo geral, todas as IES dispõem de um Encarregado de Proteção de Dados, de uma ou mais Comissões de Ética, de um Gabinete Jurídico e de um Gabinete de Apoio à Investigação, sendo estas as estruturas habitualmente responsáveis pela gestão de matérias relacionadas com proteção de dados, licenças e questões jurídicas. Poderão ainda existir serviços complementares associados à biblioteca, nomeadamente curadoria de dados, data stewards e gestores de repositórios, com responsabilidades nestas matérias. Recomenda-se o contacto com os serviços competentes da sua IES para obter informação específica sobre a quem se deve dirigir sempre que necessitar de esclarecimentos relativos à proteção de dados, licenças ou outras questões jurídicas.