O que deve fazer um(a) investigador(a) que pretende reutilizar uma base de dados existente recolhida por outro grupo da mesma instituição?

Quando um(a) investigador(a) pretende reutilizar uma base de dados existente previamente recolhida por outro grupo da mesma instituição, a universidade mantém-se como responsável pelo tratamento dos dados, uma vez que a finalidade e os meios continuam sob a sua autoridade.
Contudo, é necessário verificar se a nova utilização é legítima e devidamente autorizada.

O ideal é que o consentimento inicial dos participantes tenha previsto a possibilidade de reutilização dos dados em novos projetos. Caso isso não tenha ocorrido, deve ser obtido novo consentimento específico, garantindo que os participantes são claramente informados sobre as novas finalidades e condições de tratamento.