Na investigação em saúde, quem é o responsável pelo tratamento quando uma equipa de investigação utiliza dados clínicos cedidos por um hospital parceiro para fins de investigação?

Quando uma equipa de investigação utiliza dados sobre internamentos hospitalares cedidos por um hospital parceiro — originalmente recolhidos para fins clínicos e agora reutilizados para investigação —, a responsabilidade pelo tratamento é partilhada entre a instituição de investigação e o hospital, desde que ambas determinem conjuntamente as finalidades e os meios essenciais do novo tratamento.
Nesses casos, a transferência dos dados e as condições da sua reutilização devem ser formalizadas através de um acordo de responsabilidade conjunta, que defina claramente as obrigações de cada parte e as garantias aplicáveis à proteção dos dados pessoais.