Por que razão a combinação de bases de dados em investigação em saúde pode representar um tratamento de elevado risco?

A combinação de bases de dados em investigação em saúde pública pode constituir um tratamento de elevado risco quando envolve categorias especiais de dados, como informações de saúde, e quando excede as expectativas razoáveis dos participantes quanto ao uso dos seus dados.

Por exemplo, integrar registos de serviços de troca de seringas com dados de pessoas em tratamento ao VIH pode permitir identificar padrões de risco e avaliar intervenções, mas também aumenta o potencial de identificação indireta dos participantes e o risco de estigmatização ou discriminação, especialmente quando as bases de dados se referem a populações vulneráveis.

Nestes casos, a investigação exige a realização de uma Avaliação de Impacto sobre a Proteção de Dados (AIPD) e o parecer do Encarregado de Proteção de Dados, garantindo que os riscos são devidamente avaliados e que são aplicadas medidas de proteção técnica, ética e organizacional adequadas à sensibilidade dos dados tratados.