Como podem ser disponibilizados os dados no âmbito da Ciência Aberta?

Em conformidade com as políticas de Ciência Aberta e os princípios FAIR, a disponibilização dos dados pode assumir diferentes modalidades de acesso, a documentar no plano de gestão de dados, e pode obedecer a eventuais restrições legais, éticas ou contratuais. 

Os dados, desde que irreversivelmente anonimizados e cujos participantes tenham dado consentimento prévio para o seu depósito, podem ser disponibilizados num repositório de acesso aberto, segundo uma das seguintes modalidades:

• acesso aberto sem restrições, o que permite a reutilização imediata por terceiros; 
• acesso com embargo, ficando acessíveis em acesso aberto apenas após o decurso do período definido para o embargo; ou
• depositados no repositório com restrições de acesso, só acessíveis mediante pedido justificado e autorização institucional específica.

A escolha da modalidade deve respeitar os princípios FAIR, as políticas institucionais e as exigências dos financiadores em matéria de gestão e partilha de dados, assegurando, contudo, a conformidade, por um lado, com o regime de direitos de autor e, por outro, com o RGPD.