É possível partilhar dados anonimizados se o consentimento inicial não previu essa possibilidade?

Não. Mesmo que os dados tenham sido anonimizados, a sua partilha ou publicação em acesso aberto só é permitida se essa possibilidade tiver sido claramente prevista e autorizada no consentimento inicial.

Quando o formulário de consentimento ou a Ficha de Informação ao Participante (FIP) não mencionam a reutilização ou partilha dos dados, o investigador não pode disponibilizá-los, mesmo em formato anonimizado.

Importa salientar que, mesmo em dados anonimizados, pode persistir um risco residual de reidentificação, sobretudo quando se tratam de informações com características muito específicas (por exemplo, hábitos alimentares, práticas culturais ou contextos geográficos). Nesses casos, a obtenção de consentimento explícito e informado é essencial antes de qualquer partilha ou publicação.

Se os dados originais e identificadores já tiverem sido eliminados após a anonimização, não será possível contactar novamente os participantes, o que torna inviável a publicação dos dados em repositórios, mesmo sob anonimização.