O que é o Responsável pelo Tratamento?

A pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais. Em contexto de investigação científica ou académica, o responsável pelo tratamento é, regra geral, a instituição onde o projeto está sediado, uma vez que é esta que define as finalidades e os meios essenciais do tratamento e assegura o cumprimento das obrigações legais e institucionais em matéria de proteção de dados. Assim, o investigador ou a equipa de investigação não são o responsável pelo tratamento. Atuam, sob a autoridade da instituição, no quadro das suas políticas internas de proteção de dados e ética na investigação.