O que são dados pessoais?

Por dados pessoais entende-se qualquer informação, de qualquer natureza, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, designada o titular dos dados. Em projetos de investigação científica, o termo titular dos dados é frequentemente referido como o participante.

É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular (Artigo 4.º, n.º 1 do RGPD).