Que outras tecnologias inovadoras são suscetíveis de risco?

1. Tecnologias biométricas e de reconhecimento automático: A utilização de dados biométricos, como impressões digitais, reconhecimento facial, de voz ou íris, para fins de autenticação ou identificação, envolve tratamentos de dados particularmente sensíveis. Em investigação, a recolha e armazenamento destas informações exigem justificação científica robusta, consentimento explícito, medidas reforçadas de segurança e anonimização ou pseudonimização, evitando reutilização fora do contexto do estudo, salvo com medidas de mitigação de risco apropriadas.

2. Internet das Coisas (IoT) e dispositivos conectados: Sensores, wearables e aplicações móveis podem recolher grandes volumes de dados pessoais — muitas vezes de forma contínua e em tempo real. Em contexto de investigação, o risco reside na dificuldade de controlo do ciclo completo dos dados, especialmente quando dependem de plataformas comerciais ou quando a recolha é passiva, isto é, sem ação consciente do participante. Entre outras medidas, devem ser privilegiados métodos de minimização, recolha local e transmissão cifrada.

3. Tecnologias de registo distribuído (Blockchain e afins): A imutabilidade das transações em sistemas blockchain pode dificultar ou inviabilizar o exercício do direito ao apagamento e a retificação de dados. Uma solução em investigação científica passa por garantir que os dados pessoais não são registados diretamente na cadeia, mas apenas referências ou hashes anonimizados.

4. Tecnologias de monitorização e vigilância: Soluções que envolvem a gravação de vídeo, áudio, geolocalização ou monitorização comportamental contínua podem ter impacto grave na privacidade dos participantes. Mesmo quando utilizadas apenas para fins experimentais, devem ser objeto de avaliação de risco prévia, assegurando proporcionalidade, limitação temporal e informação clara aos participantes sobre o âmbito e as condições do tratamento. Sempre que estas tecnologias impliquem observação sistemática de pessoas em espaços físicos ou digitais, o risco deve ser analisado em articulação com o nó controlo sistemático.