Quando é que é obrigatório informar os participantes sobre o tratamento que é dado aos dados pessoais?

Independentemente da origem - dados primários, dados secundários de outras fontes na instituição, de terceiros ou de fontes públicas - é obrigatório informar os participantes sobre o tratamento previsto através da Ficha de Informação ao Participante (FIP), sendo que as informações a prestar variam consoante os dados sejam recolhidos diretamente ou reutilizados como dados secundários.