Informação ao participante e/ou consentimento

• Quando é que é obrigatório informar os participantes sobre o tratamento que é dado aos dados pessoais?
• Como devem ser definidas as finalidades e obtido o consentimento no tratamento de dados pessoais em investigação?
• O que fazer para garantir que é possível reutilizar dados recolhidos num projeto de investigação num outro projeto?
• É necessário obter consentimento para disponibilizar dados de investigação em repositórios no âmbito da Ciência Aberta?
• Qual deve ser o conteúdo da Ficha de Informação ao Participante , quando os dados são recolhidos diretamente dos participantes, com base em consentimento?
• Que informações devem ser fornecidas quando os dados utilizados provêm de projetos anteriores ou de outras fontes dentro da instituição?
• Quando os dados são provenientes de repositórios de acesso aberto, também é necessário informar os participantes?
• Quando os dados são obtidos de fontes públicas, também é necessário informar os participantes?
• É possível haver dispensa no dever de informação?