• Anonimização e depósito em repositório institucional, sem acesso público – Quando os dados são apenas anonimizados para fins internos do projeto ou para cumprir requisitos de conservação, não é necessário um consentimento específico e autónomo. Basta informar os participantes, no consentimento do projeto inicial, que os dados serão conservados em formato anonimizado.
Ainda que anonimizados, a eventual partilha desses dados com outras instituições deve ser avaliada caso a caso, considerando a robustez da anonimização e se a partilha foi prevista no consentimento inicial, recomendando-se celebrar um protocolo entre as instituições, tendo em vista estabelecer responsabilidades e garantias de proteção.
• Anonimização e depósito em repositório institucional, com acesso aberto – Quando a intenção é disponibilizar os dados anonimizados em repositórios institucionais no âmbito da Ciência Aberta, é necessário obter um consentimento específico para esse efeito no formulário de consentimento. A anonimização, por si só, não dispensa este consentimento, pois o acesso aberto:
- Amplia o uso potencial dos dados, sem controlo sobre os fins para os quais poderão ser utilizados;
- Aumenta os riscos de reidentificação devido ao possível cruzamento com outras bases públicas ou privadas.
Deve ser possível a um participante autorizar a sua participação no estudo inicial, mas optar por não consentir com a disponibilização pública dos seus dados, apesar de anonimizados, no âmbito da ciência aberta.