Quando os dados são provenientes de repositórios de acesso aberto, também é necessário informar os participantes?

Se vai reutilizar dados anonimizados disponíveis num repositório de acesso aberto, as obrigações do RGPD não se aplicam, uma vez que não há tratamento de dados pessoais. A responsabilidade pela conformidade da anonimização, bem como do consentimento para o depósito e disponibilização pública dos dados, é da equipa que os anonimizou e depositou, ou da instituição que gere o repositório. No entanto, a equipa que reutiliza os dados deve garantir que a anonimização é irreversível antes de os utilizar.